Descarte final dos Resíduos de Saúde: um desafio

Para finalizar a série de artigos sobre o descarte correto de medicamentos, nada melhor que falar um pouco sobre este descarte nos estabelecimentos de saúde.
Uma ótima leitura a todos!
 

Por Daniella Evellyn Jardim

Atualmente, a destinação final de resíduos é um enorme desafio e tem gerado novas políticas e legislações no país objetivando a melhor solução para a saúde pública e para a preservação do meio ambiente. Todos os estabelecimentos de saúde que prestam qualquer tipo de atendimento à saúde humana ou animal são considerados geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).

Os RSS são classificados em cinco grupos (A, B, C, D e E) com base em suas características e riscos.  Os medicamentos que apresentam substâncias químicas que podem oferecer risco à saúde pública e ao meio ambiente pertencem ao grupo B. Citostáticos, imunossupressores, imunomoduladores, digitálicos e anti-retrovirais, são alguns exemplos destes medicamentos.

Desde a década de 90, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) assumem papel importante neste desafio de destinação final de resíduos, atuando de forma orientadora, definindo regras e regulamentando condutas. Neste sentido, foram publicadas a RDC ANVISA nº 306/04 e a CONAMA nº 358/05, que definem como obrigatória a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde (PGRSS),  abordando todas as etapas deste gerenciamento pelos serviços de saúde. Para isto, a realização da análise do risco envolvido é essencial e o tratamento dos RSS é a alternativa adequada.

Favorecendo esta iniciativa, em agosto de 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pela Lei nº 12.305. Ela estabelece a responsabilidade compartilhada entre o setor produtivo, o usuário e o poder público pelo ciclo de vida dos produtos, controle social e desenvolvimento sustentável, e prevê a implantação da logística reversa e o fechamento dos lixões até 2014, ampliando a reciclagem, o tratamento adequado para os resíduos e a construção de aterros sanitários para os rejeitos.

Os estabelecimentos de saúde são responsáveis pelos seus resíduos e devem realizar o manejo específico, desde a geração até a disposição final. Desta forma, devem isolar os medicamentos do meio externo, identificando-os de acordo com sua classe e agrupando-os em sacos plásticos ou recipientes rígidos para facilitar seu gerenciamento, transporte e tratamento.

Referências:

-Boletim Informativo do CIM-RS, nº2, Maio 2011 – Prática Profissional: Descarte de medicamentos. Acesso em 22/04/12. Disponível em: http://www.ufrgs.br/boletimcimrs/descarteboletim.pdf

– Descarte de Medicamentos, ANVISA. Acesso em 22/04/12. Disponível em:http://189.28.128.179:8080/descartemedicamentos/apresentacao

-Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde/Ministério da Saúde/ANVISA. 2006. Acesso em 28/04/12.Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_gerenciamento_residuos.pdf

(Texto extraído do V.8, n°4 do Boletim publicado em 18/05/12).

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Descarte doméstico de medicamentos

 por Weverton Teixeira

           Estima-se que em 2013 o Brasil será o 8º maior consumidor de medicamentos do mundo. Este aumento tem como consequência o maior descarte, muitas vezes inadequado, causando sérios danos ambientais e à saúde pública. As principais causas do descarte são: vencimento do prazo de validade, distribuição de amostras grátis, automedicação e abandono ou troca de tratamento.

 A informação é um fator primordial para a conscientização da população sobre práticas adequadas de descarte de medicamentos, pois atualmente as principais formas de eliminação acontecem pelo esgoto ou lixo doméstico.

E com o intuito de mudar esta realidade sobre o descarte de medicamentos, o Programa Descarte Consciente, que administra a responsabilidade compartilhada entre as empresas da cadeia produtiva, órgãos públicos, patrocinadores e consumidores já recolheu, com o apoio de uma rede de drogarias, 138.622 unidades de medicamentos, totalizando 13.447,71 kg. Outro programa, também realizado em Belo Horizonte, é o Programa Ecodescarte Consciente que assim como o anterior recolhe gratuitamente medicamentos vencidos ou em desuso.

Referências

1-Impacto ambiental do descarte de fármacos e estudo da conscientização da população a respeito do problema. Eduardo Viviane de Carvalho. Revista Brasileira de Toxicologia. Acesso em abril de 2012: http://iah.iec.pa.gov.br/iah/fulltext/lilacs/revbrastoxicol/2009v22n1-2/revbrastoxico2009v22n1-2p1-8.pdf

2-Descarte doméstico de medicamentos e algumas considerações sobre o impacto ambiental decorrente. Revista Saúde da universidade de Guarulhos. Acesso em abril de 2012: http://revistas.ung.br/index.php/saude/article/viewArticle/763

3-Descarte consciente. Disponível em: http://www.descarteconsciente.com.br

4-Ecodescarte Consciente. Disponível em: http://www.carvalhomartins.com.br/blog/2011/08/19/ecodescarte-consciente-projeto-bem-sucedido-de-marketing-socioambiental/

(Texto extraído do V.8, n°4 do Boletim publicado em 18/05/12).