Situação regulatória dos Anorexígenos no Brasil – Linha do tempo

por Alícia Amanda Moreira Costa

Os medicamentos anorexígenos anfepramona, femproporex e mazindol estiveram no mercado brasileiro por mais de trinta anos. Já a sibutramina foi registrada em março de 1998 como antidepressivo, mas em 2010 tornou-se também um anorexígeno. Ao longo dos últimos anos, a legislação que regulamenta a produção, comercialização e utilização desses medicamentos sofreu diversas alterações devido à ausência de evidências sobre eficácia e segurança, especialmente quando avaliamos seus efeitos no controle da obesidade em longo prazo1. Recentemente, essa legislação passou por uma modificação importante e contrária as recomendações técnicas feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Para auxiliar a compreensão das modificações na situação regulatória dos anorexígenos, elaboramos duas linhas do tempo sobre o histórico de regulamentação desses medicamentos no Brasil.

Referências:

  1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Avaliação de Eficácia e Segurança dos medicamentos inibidores do apetite. Brasília; 2011. Acesso em 09/10/2017. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/anorexigenos/pdf/Nota_Tecnica_Anorexigenos.pdf

Sibutramina

Anfepramona, femproporex e mazindol