por Vívian Thaise da Silveira Anício
Até que ponto os medicamentos, como parte integrante da política industrial, devem estar sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado? O Boletim Atrás da Estante prossegue motivado a informar e a levar uma visão crítica e diferenciada sobre tais questões, uma vez que o medicamento enquanto um produto que ultrapassa as dimensões bioquímicas, está inserido em uma realidade sociocultural, epidemiológica e econômica.
Artigos recentes destacam a existência de uma crise de criatividade no setor farmacêutico, relacionada com a diminuição constante do número de moléculas efetivamente inovadoras, as chamadas Novas Entidades Moleculares (NEM). Carente de inovações, e mediante a um número inédito de patentes de medicamentos que irão expirar nos próximos anos, a indústria, em uma busca de adaptação mercadológica, observa o crescimento da concorrência dos genéricos, da produção de medicamentos chamados de me-too e do uso off-label de seus produtos .
Em O Príncipe, Maquiavel funda o pensamento político moderno e vê a virtude política representada pela astúcia e pela capacidade de adaptação às circunstâncias. A expressão maquiavélica, criada no séc. XVI e conservada até hoje, representa o medo que se tem de alguma política quando lhes tiramos as máscaras da moral, da razão e da ética. Então, vale perguntar: até que ponto os medicamentos me-too e o uso off-label se utilizam de tais máscaras e são realmente benéficos para a população?
Baseados na modificação estrutural de fármacos conhecidos, os medicamentos me-too são considerados por alguns críticos como uma “falsa inovação”. Enquanto análogos estruturais, são vistos como uma estratégia inteligente para mascarar a escassez de NEM. Consequentemente, criamos um mercado saturado de novas drogas, com pouca pesquisa clínica para sua formulação, e muitas vezes sem uma vantagem terapêutica significativa em relação às já existentes. Quanto ao uso off-label dos medicamentos, ou seja, medicamentos empregados para usos e finalidades distintas daquelas indicadas em sua bula, existem divergentes opiniões. Médicos fundamentam suas prescrições alegando que seu uso é comum no tratamento de doenças órfãs e de populações específicas que recebem pouco investimento para testes de aprovação de medicamentos. Já os opositores da prática argumentam que esse tipo de prescrição permite que as empresas optem por registrar seus produtos pela indicação que apresente maior facilidade durante os estudos clínicos, sabendo de antemão que o público alvo incluirá outras finalidades.
Marcia Angell, pesquisadora do Departamento de Medicina Social da Harvard Medical School, em seu famoso livro – A verdade sobre os Laboratórios Farmacêuticos – nos traça alguns caminhos para a reformulação das práticas farmacêuticas, como a proibição de laboratórios controlarem os ensaios clínicos de seus próprios medicamentos, e a obrigatoriedade de equilíbrio de investimento entre a formulação de me-too e a busca por moléculas inovadoras. Caminhos estes que podem nos levar a diminuir o elo entre a dinâmica medicamentosa e a visão do fármaco restrita ao produto encapsulado.
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